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Convênios

Escrito por Madson Costa Carvalho | Criado: Sexta, 22 de Novembro de 2019, 12h35 | Publicado: Sexta, 22 de Novembro de 2019, 12h35 | Última atualização em Quarta, 22 de Janeiro de 2020, 13h59

 

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Aspectos Principais

Escrito por Doris Antunes | Criado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 08h52 | Publicado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 08h52 | Última atualização em Sexta, 29 de Novembro de 2019, 15h33

São acordos feitos entre a SUDAM e órgãos, consórcios ou entidades públicas, prefeituras municipais e governos estaduais localizados na Amazônia Legal, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum. 

Para mais informações sobre como são celebrados os convênios e suas fases de execução, acesse a Carta de Serviços e Portal da Transparência.

O proponente deverá observar os valores mínimos e os critérios para a apresentação de proposta, conforme ATO nº 79 de 15 de Outubro 2018.

O Portal de Convênios – PLATAFORMA +BRASIL  é responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.

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Documentação

Escrito por Doris Antunes | Criado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 11h06 | Publicado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 11h06 | Última atualização em Quinta, 06 de Fevereiro de 2020, 11h21
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Legislação

Escrito por Doris Antunes | Criado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 09h02 | Publicado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 09h02 | Última atualização em Sexta, 29 de Novembro de 2019, 15h27

A Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, estabelece normas para execução das transferências de recursos da União mediante convênios.

Para mais informações sobre todas as demais legislações aplicáveis às transferências voluntárias acesse Plataforma +Brasil.

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Publicações Institucionais - Convênios

Escrito por Doris Antunes | Criado: Quarta, 22 de Janeiro de 2020, 13h24 | Publicado: Quarta, 22 de Janeiro de 2020, 13h24 | Última atualização em Segunda, 27 de Janeiro de 2020, 15h08

Programas e Ações Orçamentárias 2020

Programas e Ações Orçamentárias 2019

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Convênios e Transferências - Acesso à Informação

Escrito por Doris Antunes | Criado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 13h19 | Publicado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 13h19 | Última atualização em Segunda, 27 de Abril de 2020, 17h40

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Sudam.

As informações a serem divulgadas referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.

COMO CONSULTAR OS CONVÊNIOS REALIZADOS PELA SUDAM?

1. O Portal da Transparência do Governo Federal disponibiliza um filtro para a consulta de convênios. A tabela a seguir está organizada conforme o período de liberação de recursos. 

Ao clicar nos links, você terá acesso ao detalhamento da consulta. Caso deseje realizar novas pesquisas com filtros diferentes, no Portal da Transparência do Governo Federal, clique em "informe os filtros de consulta desejados" e siga as instruções.

Consulta de convênios realizados pela SUDAM 

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

 2004
 
 
2. O Portal de Convênios – PLATAFORMA +BRASIL   é responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.
Constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

 

 
3. SISTEMA DE APOIO AOS CONVÊNIOS - SIAC
 
A Sudam desenvolveu o aplicativo "SIAC-Sistema de Apoio aos Convênios" para aparelhos celulares, onde o cidadão pode consultar os dados de propostas e convênios por meio de filtros de pesquisa.
 
O programa pode ser baixado gratuitamente para usuários da Google Play e Itunes.
 
 
 
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