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Convênios e Transferências - Acesso à Informação

Publicado: Segunda, 25 de Novembro de 2019, 13h19 | Última atualização em Segunda, 27 de Abril de 2020, 17h40

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Sudam.

As informações a serem divulgadas referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.

COMO CONSULTAR OS CONVÊNIOS REALIZADOS PELA SUDAM?

1. O Portal da Transparência do Governo Federal disponibiliza um filtro para a consulta de convênios. A tabela a seguir está organizada conforme o período de liberação de recursos. 

Ao clicar nos links, você terá acesso ao detalhamento da consulta. Caso deseje realizar novas pesquisas com filtros diferentes, no Portal da Transparência do Governo Federal, clique em "informe os filtros de consulta desejados" e siga as instruções.

Consulta de convênios realizados pela SUDAM 

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

 2004
 
 
2. O Portal de Convênios – PLATAFORMA +BRASIL   é responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.
Constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

 

 
3. SISTEMA DE APOIO AOS CONVÊNIOS - SIAC
 
A Sudam desenvolveu o aplicativo "SIAC-Sistema de Apoio aos Convênios" para aparelhos celulares, onde o cidadão pode consultar os dados de propostas e convênios por meio de filtros de pesquisa.
 
O programa pode ser baixado gratuitamente para usuários da Google Play e Itunes.
 
 
 
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