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Diretoria Colegiada

2019 - FNO - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 182 - Ajuste Do Plano De Aplicação De Recurso FNO Exercício 2019 Ato nº 131 - Parecer nº 1/2019 - CGAVI/DGFAI Ato nº 130 - Proposta de Regulamento do FNO Ato nº 121 -...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 27/05/19
  • 10h46

2019 - FDA - Atos - Diretoria Colegiada

ATO nº 95 - Aprovar Relatório de Gestão do Fundo – RGF

  • Escrito por Madson Costa Carvalho
  • publicado
  • 29/03/19
  • 16h02

2019 - Planejamento - Atos - Diretoria Colegiada

Ato n142 - TED com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Ato n122 - Aprovar Minuta do Plano Regional da Amazônia PRDA-2020/2023 Ato n01 - PRDA-2020-2023 - Prorrogar...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 18/03/19
  • 11h11

2019 - Incentivos Fiscais - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 109 - Aprovar o Parecer Técnico de Pedido de Desistência do Benefício do Reinvestimento da Empresa Daido Indústria e Comércio de Correntes da Amazônia Ltda Ato nº 108 -...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 08/02/19
  • 09h31

2019 - Convenios e Termos de Cooperação - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 235 - Celebração 1º TA Convênio nº 8677042018 PM Campinápolis MT Ato nº 234 - Celebração 2º TA Convênio nº 8281152016 PM São Luiz RR Ato nº 233 - Celebração 1º...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 10/01/19
  • 09h37

2019 - Outros - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 183 - Aprovar Alteração Do Artigo 5º Da Resolução 201 2017 Ato nº 268 Nota Técnica 2 que trata sobre o posicionamento da Auditoria Geral Ato nº 263 Relatório de Gestão...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 08/01/19
  • 10h23

2019 - Administração - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 229 - Quinto Termo Aditivo Contrato nº 352016 Empresa Amazônia Limpeza Ato nº 224 - Celebração Das Atas Do Registro De Preços Ato nº 223 - Celebração Contrato Empresa...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 08/01/19
  • 10h08

2018 - Outros - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 217 - Celebração do TED n05/2018 - UFPAAto n210 - Celebração do TED com a UFPA Ato nº 175 - Aprovar Plano de Integridade no Ambito da SUDAM Ato nº 169 - Manual de...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 31/10/18
  • 10h41

Outros - Atos - Diretoria Colegiada

2019  2018        

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 31/10/18
  • 10h26

2018 - Planejamento - Atos - Diretoria Colegiada

Ato n109 - Publicação do Boletim da Amazônia

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 30/10/18
  • 17h02

Planejamento - Atos - Diretoria Colegiada

2019 2018           

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 30/10/18
  • 16h53

2018 - FDA - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 278 - Retificação de Relatório de Gestão de Fundo Anexo do Ato nº 278 - Retificação de Relatório de Gestão de Fundo Ato nº 268 - Modelo de Consulta Prévia Ato...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 26/10/18
  • 11h42

2018 - Administração - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 316 Celebração 6ta empresa claro Ato nº 311 Contrato empresa ASR Comercio e prestadora de serviços de engenharia Ato nº 307 Celebração contratos para fornecimento de...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/09/18
  • 09h30

2018 - Incentivos Fiscais - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 371 - Redução de 75% do IRPJ, para a Empresa Aguas de Claudia Mt Ato nº 370 - Redução de 75% do IRPJ, para a Empresa Keihin Tecnologia Do Brasil Ato nº 369 - Redução de...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 13/09/18
  • 14h43

2018 - Convênios e Termos de Cooperação - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 313 - Celebração do Contrato à ser firmado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômica - FIPE Ato nº 304 - Celebração do Convênio nº 882056/2018 com a PM de...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 16/07/18
  • 15h10

2018 - Incentivos Fiscais - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 287 - Indeferir  o Pleito de Redução de 75% do IRPJ, aprosentado pela Empresa Hidrovias do Brasil - Cabotagem Ltda - Implantação Resolução nº 278 - Indeferir o...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 04/04/18
  • 10h28

2018 - FNO - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução Nº 283 - Aprovar Proposta de Alteração das Restrições de Financiamento do FNO Resolução Nº 181 - Aprovar proposta de Diretrizes e Prioridades para a Aplicação do...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 15/03/18
  • 15h47

2018 - Convênios - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 295 - Celebração do 1º Termo Ativo ao Convênio n828144/2016 com a PM de Conceição (TO) Resolução nº 276 - Celebração das Clausulas Muiraquitã Sistemas...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 05/02/18
  • 12h50

2018 - Outros - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 300 - Instituir Procedimento Operacional Padrão - POP n005/2018 Anexo da Resolução nº 300 - POP n005/2018 Resolução nº 299 - Tornar sem efeito Resolução...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 05/02/18
  • 12h49

2018 - FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 284 - Aprovar Proposta de Alteração das Restrições de Financiamento do FDA Resolução nº 267 - Termo de Enquadramento da Consulta Prévia - 0085448 Resolução nº...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 05/02/18
  • 12h34

2018 - Administração - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução No 296 - Celebração de Contrato com o SERPRO Resolução No 292 - Aprovar Celebração de Contrato com a Empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda Resolução No...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 05/02/18
  • 11h43

2017 - Incentivos Fiscais - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução Nº 397 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Elsys Equipamentos...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 23/03/17
  • 17h07

2017 - FNO - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução Nº 288 - Aprovar o Parecer nº 14/2017-CAF/CGFIN/DGFAI, de 04/12/2017, que trata da alteração do Plano de Aplicação de Recursos do FNO para o exercício de...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 24/02/17
  • 12h58

2017 - Outros - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 372 - Aprovar o Termo de Execução Descentralizada n° 08/2017, que objetiva a Implantação de Projeto de Bovinocultura em Comunidades Indígenas nos municípios de...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 03/02/17
  • 15h03

2017 - Convênios - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução Nº 398 - Aprovar a relação abaixo dos pré-convênios cujas análises já apresentam pareceres técnico e jurídico favoráveis e cujos limites orçamentários de empenho...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 03/02/17
  • 14h56

2017 - Administração - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução No 395 - Autorizar a celebração do Contrato entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a Empresa Alex Mendes de Souza - EPP Resolução No 394 -...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 03/02/17
  • 14h21

2017 - FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 371 - Autorizar a divulgação e a publicação no site da SUDAM do documento: Fundo de desenvolvimento da Amazônia (FDA): Relatório de Avaliação 2015 - 2016...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 25/01/17
  • 15h10

2016 - FNO - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução Nº 239 - Aprovação da proposta relativa às diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA para o exercício de...

  • Escrito por Daniel Vale
  • publicado
  • 24/05/16
  • 14h59

2016 - Incentivos Fiscais - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 243 - Aprovar Retificação do Termo de Conversão - Sudam/Empresa Linhas de Xingú Transmissora de Energia S/A Resolução nº 242 - Aprovar Retificação do art. 1 da...

  • Escrito por Daniel Vale
  • publicado
  • 24/05/16
  • 10h55

2016 - FNO - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 14 de 25042016 -Diretrizes e Prioridades - FNO/2016 - Nova Versão Anexo do Ato nº14/2016

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 27/04/16
  • 15h43

2016 - Convênios - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução Nº 271 - Autorizar a assinatura do Termo de Convênio Sudam/São Velério da Natividade - TO Resolução Nº 262 - Autorizar a assinatura do 2° Termo Aditivo ao Convênio...

  • Escrito por Daniel Vale
  • publicado
  • 06/04/16
  • 10h20
  • Escrito por Daniel Vale
  • publicado
  • 06/04/16
  • 09h42

2016 - Outros - Deliberações - Diretoria Colegiada

Relatório do Grupo de Trabalho da GSISTE

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 01/04/16
  • 14h05
  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 01/04/16
  • 14h03
  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/03/16
  • 16h57

2016 - FDA - Deliberações - Diretoria Colegiada

Deliberação da Consulta Prévia - WPR SÃO LUIS GESTÃO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA        

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/03/16
  • 16h43

2016 - Administração - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução No 274 - Autorizar a assinatura do 1o. Termo Aditivo ao TED  firmado entre a Sudam/UFRA Resolução No 272 - Alterar a estrutura e as Competências das unidade da Diretoria...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/03/16
  • 14h39

2016 - Convênios e Termos de Cooperação - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 46 - Autorizar celebração do Contrato entre a SUDAM e a empresa D&LServiços de Apoio Administrativo Ltda Ato nº 45 - Autorizar celebração do 3° Termo Aditivo a ser...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/03/16
  • 12h07

2016 - Administração - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 39 - 676/2015 - Termo de Execução Descentralizada - TED (Normas relativas às Transferências  de Recursos da União) Ato nº 38 - 247/2015 - Celebração do Contrato  -...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/03/16
  • 11h43

Administraçao - Atos - Diretoria Colegiada

2019  2018  2016        

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/03/16
  • 11h27

Regimento Interno - Diretoria Colegiada

Resolução nº 5 - Regimento Interno- 01/03/2016 Anexo Resolução nº 5 - 01/03/2016

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 07/03/16
  • 14h18

2016 - Outros - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução No 219 - Aprovar Planos de Trabalho Referentes às Metas Intermediárias - CGEAP e COGID Resolução No 203 - Aprovar a celebração do Termo de Execução Descentralizada...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 07/03/16
  • 09h47

2016 - FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 255 - Indeferir o Pleito da Empresa Morro da Mesa Concessionária S/A Resolução nº 245 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa PCH Mantovilis S/A Resolução nº 244 -...

  • Escrito por Daniel Vale
  • publicado
  • 04/03/16
  • 12h03

2015 - FNO - Resoluções - Diretoria Colegiada

Programação do FNO Aprovação de Diretrizes e Prioridades de Aplicação nos Recurso do FNO Aprovar Proposta relativa à Relatório de Atividades Desenvolvidas no FNO Relatório...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 19/02/16
  • 23h10

2016 - Administração - Deliberações - Diretoria Colegiada

Termo de Rescisão Amigável nº 01/2016 - QUARTZO CONSTRUÇÕES LTDA - ME 3º Termo Aditivo Convênio nº 59/2013 - CLARO S/A Contrato Convênio nº 14/2016 - ANNY BY INDÚSTRIA E...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 11/02/16
  • 23h36
  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 11/02/16
  • 23h36

2016 - Convênios - Deliberações - Diretoria Colegiada

Referendo do ATO nº 04 - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA Referendo do ATO nº 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT 5º Termo Aditivo CONVÊNIO nº...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 11/02/16
  • 23h34
  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 11/02/16
  • 23h33

2016 - Incentivos Fiscais - Deliberações - Diretoria Colegiada

Referendo do ATO nº 43 - MARÍLIA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Referendo do ATO nº 43 - TRANSMISSORA MATOGROSSENSE DE ENERGIA S/A - TME Referendo do ATO nº 43 - EMPRESA DE TRANSMISSÃO...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 11/02/16
  • 23h17
  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 11/02/16
  • 23h13

2015 - Administração - Resoluções - Diretoria Colegiada

Termo de Deliberação - IARCOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA Termo de Deliberação - MARCCARY ENGENHARIA LTDA-ME Termo de Deliberação - QUARTZO CONSTRUÇÕES...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 24/11/15
  • 16h31
  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 24/11/15
  • 16h29
  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/10/15
  • 18h08
  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/10/15
  • 18h05

FNO - Atos - Diretoria Colegiada

2019 2016 2015       

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/10/15
  • 18h03

FDA - Atos - Diretoria Colegiada

2019 2018 2016 2015     

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 28/10/15
  • 18h02

2015 - Outros - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 64 - APROVAR O MANUAL DE USO DE MARCA DA SUDAM EM PROJETOS Termo de Deliberação - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU Resolução nº...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 23/10/15
  • 15h25

Outros - Resoluções - Diretoria Colegiada

2019  2018 2017 2016  2015  

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 23/10/15
  • 15h24
  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 23/10/15
  • 15h01

2015 -FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 72 - BRASOIL MANATI EXPLORAÇÃO PETROLIFERA S/A Resolução nº 63 - BRAZSERVICE WET LEATHER S/A Resolução nº 61 - PETROBRÁS Resolução nº 59 - LINHAS DE...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 23/10/15
  • 14h28

2014 - FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 09 - CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A Resolução nº 08 - BELÉM BIOENERGIA BRASIL S/A Resolução nº 07 - INTEGRO AGROINDUSTRIAL S/A Resolução nº 03 -...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 23/10/15
  • 14h08

2013 - FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 35 - FRIAGIL LTDA Resolução nº 34 - BRASIOIL ROUND 9 EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA Resolução nº 33 - BELÉM BIOENERGIA BRASIL S/A Resolução nº 31 - ARGESIL...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 23/10/15
  • 11h10

FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada

 2018 2017 2016 2015 2014 2013     

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 23/10/15
  • 10h47

2015 - Convênios e Termos de Cooperação - Atos - Diretoria Colegiada

Relação dos Convênios Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA Termo de Cooperação - Emendas Individuais do Orçamento...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 22/10/15
  • 15h42

2015 - FNO - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 17 - Relatório Anual do FNO - Fundo Constitucional do Norte

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 22/10/15
  • 15h40

2015 -FDA - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº28 - 15/10/2015 - LINHAS XINGU TRANSPORTADORA DE ENERGIA Ato nº27 - 15/10/2015 - LINHAS MACAPÁ TRANSPORTADORA DE ENERGIA Ato nº26 - 13/10/2015 - LINHAS...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 22/10/15
  • 15h38

2015 - Incentivos Fiscais - Atos - Diretoria Colegiada

Ato nº 41 - RICAL RACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ LTDA Ato nº 42 - VITAMAIS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Ato nº 43 - CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA E OUTROS

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 22/10/15
  • 15h36

2013 - Incentivos Fiscais - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº16 - VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Resolução nº10 - COLPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 22/10/15
  • 15h30

2015 - Incentivos Fiscais - Resoluções - Diretoria Colegiada

Resolução nº 75 - VALE S/A - MINÉRIO DE FERRO COMPLEXO CARAJÁS Resolução nº 71 - LATICÍNIOS CAJES LTDA E OUTROS Resolução nº 70 - SOREIDOM BRASIL LTDA Resolução nº 69 -...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 21/10/15
  • 16h57

Incentivos Fiscais - Resoluções - Diretoria Colegiada

2018 2017 2016 2015  2013         

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 21/10/15
  • 16h31

Diretoria Colegiada

A Diretoria Colegiada da SUDAM é um órgão colegiado criado pelo Decreto 8.275, de 27 de junho de 2014, composto por um (01) Superintendente que a presidirá e por quatro (4) diretores,...

  • Escrito por Graça Gadelha
  • publicado
  • 21/10/15
  • 10h41
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