SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Financeiros
Menu Principal
Links Interessantes
BANCO DA AMAZÔNIA
BNDES
DNOCS
CODEVASF
EMBRAPA
IBGE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
SIPAM
SUDENE
SUFRAMA
UFPA
UFRA


Financeiros

Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA  

O que é o FDA?

É um Fundo de natureza contábil, criado pela Medida Provisória n 2.157-5, de 24/08/2001, regulamentado pelo Decreto nº 4.254, de 31/05/2002, e gerido pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia ADA.

Qual a finalidade deste Fundo?

Tem por finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos privados na Amazônia, impulsionando o desenvolvimento da Região.

Qual a destinação destes recursos?

Implantação, ampliação, modernização e diversificação de empreendimentos privados localizados na Amazônia Legal, de acordo com as diretrizes e prioridades editadas pelo Ministério da Integração Nacional.

Se após o conhecimento das regras do Regulamento do FDA houver interesse em pleitear os recursos do Fundo, o interessado (empresário) deverá entrar em contato com profissional qualificado e devidamente registrado em seu Conselho Profissional para que seja feita e apresentada à ADA uma carta consulta nos moldes da aprovada por esta Agência.


Aspectos Principais
Diretrizes e Prioridades do FDA
Legislação
Roteiro Apresentação de Carta Consulta (ANEXO I DA RES. Nº06 de 04/11/08)
Roteiro para Apresentação de Projeto (ANEXO I DA RES. Nº 15 de 07/11/2005)
Norma para Operacionalização do FDA (RES. Nº 30 de 30/05/2006)
Relatórios do FDA
Parecer de Análise do Projeto do FDA
Tramitação das Cartas Consulta e Projetos
ADF - Atestado de Disponibilidade Financeira
RGF - Relatório de Gestão do Fundo
MDF - Mapa de Previsão de Desembolso Financeira
RDC - Previsão de Receitas, das Despesas, das Disponibilidades e dos Comprometimentos
Resoluções e Despachos da Diretoria Colegiada

Advertisement

Outros Destaques
>
Veja em SUDAM>LEGISLAÇÃO - Norma de Procedimentos - Patrocínio
>
Publicações Especiais
>
Edição Retrospectiva SUDAM
Edição Especial do FDA
>
Acesse o site do Portal da Comunidade Virtual de Desenvolvimento Regional
>
Questionário para avaliação dos Incentivos Fiscais - 2009
Visite o site de Elaboração do PRDA
>
Resolução nº 006 de 04/11/2008, aprova o roteiro para apresentação e análise de Carta Consulta
>
INFORMATIVO
Agosto/2010
Edições Anteriores
>
> Resolução n. 20 CONDEL/SUDAM de 14/04/2010 publicado no DOU 28/06/2010
>
> Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó
>
> Plano de Desenv. Sustentável p/ Área de Influência da Rod. BR 163 Cuiabá - Santarém
>
> Dicas de Auditoria