ZEE

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA RODOVIA BR 163 (SANTARÉM-CUIABÁ) APRESENTAÇÃO A Rodovia BR 163 (Cuiabá-Santarém) atravessa a Amazônia Central, uma das áreas mais importantes do ponto de vista de potencial econômico, diversidade social, biológica e riquezas naturais da região amazônica. Nessa área, o Governo Federal está implementando o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá- Santarém) – PLANO BR 163 SUSTENTÁVEL que é uma iniciativa pioneira no planejamento do desenvolvimento na região amazônica. O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE é um instrumento de planejamento do uso e ocupação do território que integra informações em bases geográficas e serve de base de negociação entre os agentes envolvidos com o ordenamento territorial. Para tanto, esse instrumento identifica as potencialidades e as limitações dos recursos naturais e da sociedade com base em um diagnóstico sócio-econômico e ambiental. A partir desse diagnóstico, o ZEE simula cenários prospectivos e apresenta diretrizes para subsidiar políticas de desenvolvimento regional. Para se obter efetividade nas propostas de ocupação e uso ordenado dos recursos da área de influência da BR 163, também se faz necessária a integração de políticas, planos e projetos dos governos federal, estadual e municipais. Daí a necessidade de parcerias e compartilhamento, sobretudo entre ações afins, evitando-se o desperdício de esforços e recursos físico-financeiros e humanos. Entendendo essa necessidade, a EMBRAPA, com o apoio da ADA e do Ministério da Integração Nacional e em parceria com várias organizações governamentais e não governamentais está propondo a realização do ZEE da BR 163. Os Governos do Estado do Pará, Amazonas e Mato Grosso e alguns municípios da área de influência da BR 163, por seu turno têm implementado seus ZEEs, em diferentes graus de detalhamento e com diferentes estratégias, fato que está a exigir esforços técnicos, políticos e institucionais, no sentido de se construir uma visão conjunta consensuada. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência da rodovia BR 163 (Cuiabá-Santarém). OBJETIVOS ESPECÍFICOS Subsidiar a formulação de políticas de ordenamento do território da área de influência da BR 163; Orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico da Amazônia; e propor soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural. ÁREA DE ABRANGÊNCIA O Projeto ZEE da BR 163 prevê uma área total de aproximadamente 315.299,67 km², envolvendo 18 Municípios no Estado do Pará (Ver tabela abaixo).  MUNICÍPIOS  PORTO DE MOZ  URUARÁ   JURUTI  VITÓRIA DO XINGU  SANTARÉM  AVEIRO  SENADOR JOSÉ PORFÍRIO  PLACAS  BELTERRA  ITAITUBA  MEDICILÂNDIA  RURÓPOLIS  BRASIL NOVO  TRAIRÃO  ANAPÚ  JACAREACANGA  ALTAMIRA  NOVO PROGRESSO MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ZEE BR163 INSTITUIÇÕES PARCEIRAS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – ADA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL - EMBRAPA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DA AMAZÔNIA - FUNAGRI INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA COMPANIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM PERÍODO O término da execução do Projeto ZEE está previsto para Junho de 2006. VALOR DO PROJETO O ZEE da BR 163 recebeu apoio financeiro da ADA no valor de R$ 4.750.000,00, sendo que desses R$ 3.000.000 veio do Ministério da Integração Nacional.